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Márcia de Melo
Publicações
(
88
)
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Notícias (88)
Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no qual a...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017....
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
Precisamos enfrentar a desigualdade de gênero nas políticas sobre drogas
O Relatório do Painel Internacional de Controle de Narcóticos de 2016 aponta que mais mulheres estão morrendo por overdose e sugere de políticas e programas específicos para este público. Neste...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
STF dá 5 dias para Temer e Congresso se posicionarem sobre aborto
BRASÍLIA - Relatora da ação ajuizada pelo PSOL que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso discutido na Terceira Turma do...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo assina compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU
Fonte: Informações da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
A maior parte das mulheres trabalha na informalidade e com escassa proteção de direitos, avalia ONU Mulheres
O mercado de trabalho está mudando em grande velocidade devido à inovação e ao aumento da mobilidade e da informalidade. Mas a mudança tem que ser mais rápida no que diz respeito a capacitar as...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
Sem erro do Estado, preso provisório não tem direito a indenização após liberdade
As pessoas que foram presas de maneira temporária ou preventiva, mas que foram liberadas posteriormente por falta de provas ou comprovada ausência conexão com o crime investigado, só têm direito à...
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
Mulher perde mais do que o homem na reforma da Previdência
No plenário 2 da Câmara dos Deputados, onde têm ocorrido as reuniões da comissão especial que discute a reforma da Previdência, cabem 150 pessoas, mas a sala sempre está um pouco acima da capacidade....
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Márcia de Melo
Notícia ·
há 7 anos
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
(Qua, 01 Mar 2017 15:41:00)- TST Um empregado do Banco Bradesco S. A. Que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao posto de atendimento nas...
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